A Origem do Estado

    Para você ter segurança nos seus Contratos e suas propriedades você precisa de um intermediador e um garantidor, ache bom ou ruim, que atualmente é feito pelo Estado.

    Entender a Origem do Estado é um tema complexo, cheio de teorias, muitas vezes muito diferente uma das outras, mas vamos procurar seguir o melhor caminho para facilitar o entendimento.

    A palavra Estado vem do Latim, status, que significa "Situação", "Condição" ou "Posição".

    Vamos começar com duas perguntas, uma a respeito da época do aparecimento do estado e outra relativa aos motivos que determinaram ou determinam o surgimento dos estados.

    A denominação Estado aparece pela primeira vez em "O Príncipe" de Maquiavel, escrito em 1513 e é um argumento que muitos autores usam para dizer que não existia estado antes do século XVII

    Sob o pronto da Época do aparecimento do Estado, as várias teorias existentes podem ser reduzidas a três posições fundamentais:

• O Estado sempre existiu, assim como a própria sociedade, pois desde que o homem vive sobrea a terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo grupo;
• O Estado surgiu depois de um determinado tempo,  ele foi criado para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais e isso em período diferente e lugares diferentes, uma vez que foi aparecendo de acordo com as condições concretas de cada lugar;
• O Estado surgiu no século XVII, pois no ponto de vista desses autores para se ter um estado precisa de certas características muito bem definidas e tem autor que define até a data específica, falando que teve início na assinatura da Paz de Vestfália, há outros autores que falam de outras datas também, mas é no mesmo período.

    Agora vamos ver os motivos da criação e juntando as duas teorias a da formação originária e a derivada.

    Dentro da formação originária nos temos:

• Teorias que afirmam a Formação Natural ou Espontânea, não tendo elas uma coincidência quanto a causa, ma tendo todas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário;
• Teoria da Formação Contratual dos Estados, divergem entre si quanto as causas, a crença em que foi a vontade alguns homens, ou então de todos os homens, que levou à criação do Estado. De maneira geral os adeptos da formação contratual da sociedade é que defendem a tese da criação contratualista do Estado.

    Dentro do aparecimento do Estado de forma não-contratualista estão:

• Origem Familial ou Patriarcal, nessa teoria cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado;
• Origem em Atos de Força, de Violência ou de Conquista, essas teorias sustentam, em síntese, que a superioridade de força de um grupo social permitiu-lhe submeter um grupo mais fraco, nascendo o Estado dessa conjunção de dominantes e dominados;
• Origem em Causas Econômicas ou Patrimoniais, nessas teorias o Estado teria se formado para se aproveitar em os benefícios da divisão do trabalho, integrando-se as diferentes atividades profissionais, caracterizando-se, assim, o motivo econômico.
• Origem no Desenvolvimento Interno da Sociedade, nessas teorias, é como se o estado estivesse incubado em todas as sociedades humanas e que só se apresenta quando as sociedades alcançam uma forma complexa, pois nesse momento elas têm a necessidade absoluta do Estado. Não há influência externa, mas o próprio desenvolvimento espontâneo da sociedade que dá origem ao Estado.

    Voltando na criação do estado de forma derivada, essa criação acontece a partir de um Estado preexistente e pode acontecer através de dois processos, união ou fracionamento.

• Fracionamento, que ocorre quando uma parte do território de um estado se desmembra e passa a constituir um novo estado, como exemplo a gente tem as colônias na africa e da união soviética;
• União de estado, acontece quando ocorre a adoção de uma constituição comum, desaparecendo os Estados preexistentes que aderiram a União